Reclamante que omitiu informações sobre ação trabalhista anterior é multado por litigância de má-fé

Trabalhador acusou a empresa de tê-lo dispensado ilegalmente, sendo que a rescisão do contrato se deu pela sua própria vontade

Conselho Federal da OAB não tem legitimidade para propor ação de improbidade administrativa

Turma julgou improcedente o recurso do CFOAB contra sentença que extinguiu sem análise do mérito, ação civil pública de improbidade administrativa contra a ANAC

Candidato é excluído de concurso para promotor

Documentos que deveriam provar os três anos de atividade jurídica do candidato não correspondem à exigência legal

STJ reafirma revogação de mandato em processo que discute desapropriação do Galeão

A Comissão de Desapropriação de Terras do Galeão considerou que a área era da União, determinando que a indenização abrangesse apenas as benfeitorias da Companhia Brazilia

STF declara inconstitucional lei do RN que permitia a contratação temporária de defensores públicos

O governo potiguar alegou que a lei, aprovada pela Assembléia Legislativa estadual (AL-RN), visava suprir a falta de defensores públicos no quadro permanente da Defensoria.

Empresa continuará com bloqueio on-line de valores depositados em suas contas bancárias

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Juiz determina reforma em cadeia

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

AASP celebra legado de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

Com trajetória marcada pela defesa das garantias individuais, jurista é celebrado por sua atuação firme na advocacia criminal e pelos 80 anos de vida

Gestão da qualidade e o relacionamento com órgãos de defesa do consumidor

Apresentação: tendo em vista o atual momento econômico e de revisão de metas das empresas, a Gestão da Qualidade mostra-se um elemento imprescindível no planejamento estratégico e dos resultados previstos.

Conhecimentos Gerais

Governo fará vetos ao novo CPC

Ministro Luiz Fux conta alguns detalhes sobre o que será cortado pela presidente Dilma Rousseff